CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: O CONSUNI, O SILÊNCIO E A VIOLÊNCIA.

“Antes totalmente irresponsáveis, as massas hoje são capazes de compreender e decidir tudo. Iluminada pela violência, a consciência do povo se rebela contra toda pacificação. Os demagogos, os oportunistas, os mágicos tem, a partir de então, uma tarefa difícil.” (FANON, 1961, p.91, tradução minha¹)

Quando Frantz Fanon terminou de escrever os “Os condenados da terra”, em 1961, no contexto das lutas de libertação da Argélia, teve sua obra censurada na democrática França, mesmo tendo sido o livro prefaciado pelo mais francês dos acadêmicos do Quartier Latin. Fanon, psicanalista e psiquiatra² de formação, percebe, a partir do acompanhamento de muitos pacientes franceses e argelinos, soldados e vítimas dos soldados, que a violência estava necessariamente posta no contexto colonial e, a partir desta categorização, denuncia a farsa de que apenas os resistentes eram violentos. Seu livro contém, em seu primeiro capítulo De la violence uma defesa da violência praticada pelas forças de libertação argelina contra um estado praticante de inúmeras outras formas de violência, do racismo à tortura, que eram naturalizadas pelo contexto da colonização.

Esta defesa de Fanon não pode ser vista como uma absolutização gratuita de gestos agressivos entre diferentes corpos; a violência de Fanon é mais fértil quando compreendida como um conceito retirado de uma categorização do cotidiano agressivo da colonização. Ela é, em Fanon, uma proteção à ação do oprimido, que sempre será denunciado como violento por aquele que, violentamente, o oprime.

Ora, sendo ela, como afirma Fanon, uma condição de dada sociedade, é esperado que haja, portanto, seus traços na espacialidade que a partir dela é produzido. Mas como identificar a violência na produção do espaço? O senso comum logo identifica as ações de revolta como seu representante ideal: quebra-quebra, empurra-empurra, “vandalismo”, gritaria, pichações, ocupações. Marcas da violência seriam, assim, formas de desordem que transformam a normalidade da conformação hegemônica da cidade.

O senso comum, no entanto, não é despido ele próprio de violência. Observemos, portanto, o espaço brasileiro com mais cautela para compreendermos formas que teriam a capacidade de desvelar um contexto semelhante ao exposto por Fanon no caso argelino. Formas que se concretizam, principalmente, em ausências. Como identificar elementos de violência permanentes no espaço brasileiro que demonstrem que o senso comum apenas percebe um lado da violência, a reação do oprimido, deslegitimando-a em nome da paz e da ordem, segundo as regras de conduta que produzem o mesmo senso comum?

Uma das maneiras é através do entendimento de que espaço é concretização de história, isto é, não se produz espaço sem tempo. Ora, se o espaço é história, é também escolha e é também disputa. A permanência de elementos simbólicos na paisagem urbana, por exemplo, não está despida de violência. Muito pelo contrário, no caso brasileiro o espaço se reproduz sob o signo do silenciamento das vozes oprimidas, do sumiço das marcas das revoltas, de Alufá Licutã aos desclassificados do ouro, passando pela revolta da Chibata e suas pedras pisadas do cais. Agressivamente se produziu o silêncio na paisagem urbana, negando as lembranças de lutas várias, reproduzindo uma espacialidade sem conflito, simulacro de ordem como coerência: o espaço cordial. A cordialidade, como se sabe, é atributo da ruralidade, não é característica da cidade enquanto essência, isto é, enquanto lugar do encontro das diferenças, espaço do dissenso, da negociação, do conflito. A espacialidade brasileira urbana se reproduz forjando uma ruralidade na metrópole brutal. Reforça o silêncio em sua reprodução e, como tal, constitui uma falsa idéia de que a normalidade, a neutralidade, a tradição é a aceitação ordeira da realidade.

Ora, não pode a Universidade exercer ação de manutenção desta ruralidade, entendida aqui como condição de permanência da colonialidade. A universidade deve exercer, ensinando e aprendendo, a discordância enquanto método de sua manutenção e riqueza de sua existência. Necessariamente pública, a universidade não se realiza a partir da construção de esferas de iguais, de fóruns consensuais, de agravamento de violências que, como se sabe, são inúmeras: de gênero, de raça, de cor, de idade, de hierarquia de saber. É necessário que a universidade construa, cotidianamente, espaços de denúncia da violência silenciosa da “normalidade”.

A sala de aula não pode reproduzir a violência do autoritarismo, nem da negação da autonomia. A pesquisa não pode reproduzir a violência da heteronomia de saberes. À extensão, cabe denunciar a noção de dominação de um saber popular por um outro dito erudito. Da mesma maneira, os colegiados, congregações e conselhos devem denunciar a violência histórica que silenciou aqueles que lutaram pela democracia em tantos momentos pretéritos; devem permitir a polifonia da expressão do protesto, renovando, inclusive, a forma de protestar. Os conselhos não podem ser disfarçados em espaços de neutralidade quando a violência está dada em nossa história. Devem, muito pelo contrário, constituir-se como espaços de experimentação de democracias, fomentando cada vez mais vozes que expressem suas reações às violências!

Se aqueles que gritam, que dançam, que cantam e que argumentam com rigor e coerência o fazem pela garantia da autonomia, e não pela intencionalidade de calar e oprimir, que o espaço da universidade seja o local de sua realização plena: o CONSUNI da UFRJ não pode se transformar em um incidente de autoritarismo, sua tarefa é ampliar a realização da democracia.

Cláudio Rezende Ribeiro

Professor Adjunto e, portanto, Estudante da FAU-UFRJ

Conselheiro da ADUFRJ-SSind

1 FANON, Frantz. Les Damnés de la terre. Paris: La Découverte. 2002 (1961). 311p.

2 Imagino que ele teve a oportunidade de se formar em um bom hospital universitário público, já que o governo francês, ainda que colonialista e imperialista, não se arriscou a entregar os serviços públicos a uma EFSERH.

A RUA É UM VIR-A-SER!

Quando uma criança dá seu primeiro passo, ela experimenta uma sensação de liberdade que se repetirá a vida inteira. O risco de cair é grande, mas a criança sabe, porque elas já sabem muito, que maior é o risco de ficar parada.

A infância não se encerra na vida de criança e tampouco é algo exclusivo dos indivíduos, mas pois há também infâncias sociais. A infância enquanto sensação de descoberta, de risco e aprendizagem é sempre algo conturbado e maravilhoso, e a maravilha nos espanta porque é também um pouco assustadora.

Mas onde mora o susto? O susto mora no conflito de maravilhas. E foi isto que começou a ficar mais claro ontem: a maravilha de uns e enquanto anulação de outros. Anulação violenta e covarde, assustadora, intimidadora e estúpida. Mas existente. É inegável: a estupidez existe, a canalha existe, o nacionalismo violento também. A manifestação de ontem revelou para todos que estão vivendo a infância da ocupação dos espaços públicos, a infância da retomada da cidade, um obstáculo que pode fazer tropeçar: um comportamento obscuro, agressivo e intolerante, o tão falado homem cordial que surge para reprimir pois não sabe discutir. Não há diálogo na cordialidade, há adversários, há inimizades, há apenas anulação e violência, não existe espaço para conflito. Mas este espaço cordial é um obstáculo que deve ser superado: mais arriscado é ficarmos parados e sabemos isso desde pequeninos!

Que fazer? Dentre diversas ações possíveis, parece ser importante um entendimento imaginativo que deve pautar todas elas: as coisas não são, elas estão! A rua não é. A rua está, como nós, como o corpo social, em processo de (re)fazimento. A rua, se é algo, só pode se apresentar enquanto um vir-a-ser. A disputa está posta pela transformação do que aí foi colocado e revelado ainda que amargamente.

Pior era antes quando só havia, praticamente, o silêncio e as vozes dissonantes corriam isoladas e mais ameaçadas. Portanto, não se deixem abalar com as interpretações fatalistas que dizem: haverá golpe pois estamos repetindo 64. Acreditar neste discurso é tão perigoso quanto dar o golpe. A rua ainda está (e sempre estará) em disputa, temos que aprender a lidar com o caldeirão social que se apresenta e transformar este caldeirão ou estaremos, sim, fadados a respectivos golpes de intolerância... Se 64 levou a golpe, e se antes já houve outro, o que fazer para evitá-lo agora? O que fazer para evitá-lo em nosso imaginário? A primeira coisa é esquecer a idéia preconcebida de que a rua só seria maravilhosa se todos protestassem juntos pelas causas da esquerda e, portanto, as manifestações atuais devem ser evitadas pois levariam à fatalidade. Esse é o maior risco, pois abandonar a disputa é o pior, é construir a própria derrota. Conseguiremos levar às ruas as causas justas e isso será incrível. Mas não vai ocorrer sem uma construção desta justiça. O direito à cidade está em jogo e ele só será consolidado se exercido enquanto tal: conflituar a cidade é reforçar a democracia e a liberdade, não recuemos para a cordialidade. A democracia se constrói no conflito e a cidade só existe enquanto realização da democracia (que não é a democracia do voto apenas, mas a democracia da autonomia).

Portanto, agora a porta está aberta, temos que ocupar os espaços com sabedoria, com justiça, com rapidez. Vencemos a primeira barreira, chamamos todos para o debate, e eles vieram! Fomos nós que chamamos, foi a esquerda, pois ela é quem acredita no debate!! Nunca se esqueçam disso: as manifestações são uma conquista da esquerda, não as abandonemos jamais! Mas não se iludam: se ter debate é uma vitória, isso não significa a garantia de vitória no debate.

Ontem vimos como tomar partido é difícil, como é perigoso; medimos algumas fraquezas, mas, principalmente, mostramos a força que há na rua. Conquistemos o que está em disputa, nada foi ainda decidido!

Tomem partido!

E, para aqueles que acham que antes dos protestos estava tudo melhor, saiba que você, meu caro, já foi derrotado, essa era já passou... A rua é um vir-a-ser, que ela seja um vir-a-ser justo, livre e, obviamente, belo!

(imagem feita pelo #ocupânciaUFRJ com Banksy e Quino dialogando: bela como a rua!)